Discurso Dia Internacional da Mulher

Senhor presidente,

Senhoras deputadas Amália Santana, Solange Dualibe e Josi Nunes,

Senhores deputados,

Visitantes que se encontram no plenário

Funcionários desta casa de leis,

Profissionais da imprensa,

Bom dia !!

Ano passado, durante sessão solene pelo Dia Internacional da Mulher, relatei nomes de mulheres que venceram seus medos, impuseram seus objetivos, realizaram seus sonhos e viraram ícones da história da humanidade.

Agora, vou fazer uma pausa para contar histórias que não deveriam, mas fazem parte dos nossos dias atuais.  Andressa Gomes Doná, 29 anos, como de costume, saiu cedo para fazer caminhada próximo ao estádio de futebol Lauro Assunção, em Tocantinópolis. De lá não voltou, foi assassinada e seu corpo foi encontrado com ferimentos no rosto e sinais de estrangulamento.

Andressa era como muitas mulheres, casada, tinha um filho de um ano e meio, lecionava no Colégio Estadual Cristo Rei, e havia acabado de passar em um concurso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Elizabete Contini Abílio, professora do Centro de Criatividade de Palmas, teve seu corpo encontrado enrolado numa lona preta nas proximidades da praia do Prata, aqui na Capital, em julho de 2010. No último mês, o Ministério Público Estadual do Tocantins, denunciou à Justiça o marido da vítima, o comerciante João Abílio, 50, pelo crime de homicídio. Conforme a denúncia do MPE, o laudo de necropsia comprova que a vítima foi estrangulada e posteriormente morta em decorrência de fratura na coluna cervical. O motivo, do crime, segundo o MPE, seria   “torpe”.

Outra professora, Isabel Barbosa Pereira, de 34 anos, moradora de Xambioá, também foi brutalmente assassinada, o Ministério Público Estadual (MPE) denunciou dez pessoas envolvidas com o crime, ocorrido naquela cidade. Segundo informações do MPE, o homicídio é resultado de um plano “macabro” para calar Isabel. O mandante do crime, conforme as investigações policiais, é o próprio marido de Isabel, Sérgio Mendes da Silva.

Essas histórias verídicas ocorreram aqui, no Tocantins, e são o reflexo das estatísticas da Pesquisa “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, feita pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o SESC, em 25 estados, em agosto de 2010, que constatou que a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. O que era pior há 10 anos, quando oito mulheres eram espancadas no mesmo intervalo.

Os pesquisadores concluíram ainda que 7,2 milhões de mulheres com mais de 15 anos já sofreram agressões - 1,3 milhão nos 12 meses que antecederam a pesquisa.

Ainda é grande o números de mulheres agredidas, apesar de terem diminuído, entre 2001 e 2010, segundo a pesquisa, devido à aprovação da Lei Maria da Penha, em 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de dispor sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; alterar o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e estabelecer medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Casos de impunidade e de covardia se estendem por todo o País. Outra pesquisa, a do DataSenado revela que 60% das mulheres acreditam que a proteção contra a agressão melhorou após a criação da Lei Maria da Penha, no entanto, somente o conhecimento da lei não é o suficiente, o medo continua sendo a razão principal (68%) para evitar a denúncia dos agressores. Para 64% das mulheres ouvidas pelo DataSenado, o fato de a vítima não poder mais retirar a queixa na delegacia também faz com que a maioria das mulheres deixe de denunciar o agressor.

Diante destes relatos de covardia perante um ser humano, vem o questionamento: porque do medo? Como diz Charles Chaplin, “A vida é maravilhosa se não se tem medo dela”. As conquistas femininas já são sacramentadas, somos a maioria da população, ocupamos funções de destaque, temos direito ao voto, isso tudo,  porque mulheres ousaram, tiveram coragem de correr risco em busca de ideais, de sonhos.

Já avançamos muito e temos leis ao nosso lado. No Brasil, já existem 21 varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher. Além das varas especializadas, o país conta, atualmente, com 22 juizados especiais de violência contra a mulher.

Em mais uma comemoração ao Dia Internacional da Mulher, quero deixar uma mensagem de otimismo a todas as mulheres, citando William Shakespeare, que dizia que “a coragem cresce com a ocasião”, então, diante dos fatos negativos, vamos ter coragem para mudar essa realidade. Somos parte e não submissas de um processo.

Aos homens, companheiros do dia a dia, quero relembrar que as mulheres não foram feitas da costela de um homem para serem violentadas, elas devem ser “lentamente decifrada, como o enigma que é: encanto a encanto”, para finalizar, assim, com palavras de Coelho Neto.

Luana Ribeiro

Deputada estadual

Fale com a Deputada Estadual Luana Ribeiro
Newsletter Luana Ribeiro