Os pedidos tem a finalidade de contribuir com a redução das perdas geradas pela pandemia
Com intuito de minimizar os impactos negativos da Covid-19 na economia do Estado, a deputada estadual Luana Ribeiro sugeriu ao Governo do Tocantins a prorrogação dos prazos para pagamento dos tributos estaduais, durante o período de vigência do estado de calamidade pública. Luana também solicitou ao Tribunal de Justiça (TJ/TO), a suspensão, por 90 dias, dos pagamentos e bloqueios mensais referentes aos precatórios dos municípios do Estado do Tocantins.
A deputada explica que os pedidos tem a finalidade de contribuir com a redução das perdas geradas pela pandemia do coronavírus que avança no Tocantins e abala inúmeros setores da sociedade. “Prorrogar os prazos de pagamento dos tributos estaduais é medida fundamental para garantir o funcionamento de empresas, negócios, para a manutenção dos empregos e para promover mais tranquilidade nesse momento difícil que estamos enfrentando", frisou.
Luana salienta que o novo coronavírus impôs situação de emergência a todos os seguimentos da sociedade, principalmente aos pequenos munícipios. “Encaminhei solicitação ao Tribunal de Justiça por entender que essa crise está impactando negativamente nas contas públicas. Os recursos poupados seriam indispensáveis para reforçar as ações de combate à pandemia nos municípios do nosso Estado”, reforçou.
Jaqueline Moraes - Ascom Luana Ribeiro