A deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) usou a tribuna na manhã desta quinta-feira, 09, para ressaltar a importância da lei do Estatuto do Parto Humanizado e agradecer aos deputados pela aprovação por unanimidade. A lei nº 3.113 foi publicada no Diário Oficial da última segunda-feira, 06.
“Quando você humaniza o parto, você está dando um tratamento mais digno às mulheres. Agora a gestante tem direito de saber quais são os procedimentos, tem o direito de ser ouvida, de questionar, então será um parto mais humano, tanto na rede pública quanto na privada”, destacou Luana.
No Estado do Tocantins, só o Hospital Dona Regina fazia o parto humanizado, mesmo assim, sem garantir todos os direitos que a mulher tem. “Agora elas podem ter acompanhante durante o parto, independente do sexo e a doula, caso achem necessário”, disse a deputada.
Luana Ribeiro também agradeceu a fisioterapeuta e doula Wilma Manduca que ajudou a dar corpo a este projeto de lei. “Esta lei é uma conquista de todas as mulheres. Como mãe, sei da importância do momento do parto como algo singular na vida da mãe e do bebê, por isso a vontade e direitos da mãe devem ser respeitados”, finalizou Luana.
Com a lei do Estatuto do Parto Humanizado está garantido às mulheres ter sua privacidade respeitada; ter suas dúvidas esclarecidas, em especial as que impedem o parto normal; dispor de acompanhante da sua escolha durante o trabalho de parto, no parto e no pós-parto; e ter acesso a métodos não farmacológicos como massagens, banho, bola, entre outros, para aliviar a dor. A lei se aplica a qualquer tipo de parto, seja cesárea, parto normal e que ocorra em uma instituição de saúde, hospitais ou em casa.
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