Após várias discussões e apresentação de emendas nas comissões, o projeto de lei que transforma a Unitins em autarquia foi aprovado, com voto favorável da deputada Luana Ribeiro (PDT), em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira, 23, no plenário da Assembleia Legislativa.
Entre as emendas aprovadas, Luana Ribeiro defendia a eleição para reitor e vice-reitor para pessoas com título de mestre ou doutor e três anos mínimos de serviço pela entidade, apresentada pelo deputado Ricardo Ayres (PSB); e a emenda que determina que as cores oficiais da Unitins sejam as mesmas do Estado, apresentada pelo deputado Olyntho Neto (PSDB). Ficou definido que a eleição para reitor será realizada em 2019, com posse em 2020.
Durante a discussão sobre o projeto, a deputada Luana Ribeiro chegou a pedir vistas do processo na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle para analisar o estudo sobre o impacto orçamentário e a compensação previdenciária com a mudança da natureza jurídica da Universidade.
“Acredito que as emendas apresentadas pelos deputados melhoraram e engrandeceram a proposta da transformação da Unitins em autarquia. Ganham os alunos, ganha a sociedade e principalmente as gerações futuras. Avalio que fizemos um bom trabalho detalhando este projeto e debatendo a fundo as propostas da Unitins”, destacou Luana Ribeiro.
O projeto de lei do Governo do Estado passou pela aprovação das comissões de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público; Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.
