Em discurso na manhã desta terça-feira, 9, a deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) destacou os avanços e desafios no décimo aniversário da Lei Maria da Penha, celebrado no dia 7 de agosto. “A Lei Maria da Penha contribuiu com a diminuição em cerca de 10% na taxa de homicídios contra as mulheres dentro das residências, segundo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), mas um problema é a reeducação do agressor, justamente para evitar que a violência se reproduza em outros espaços e relacionamentos”, apontou a parlamentar. Como desafio, a deputada também apresentou a falta de uma rede especializada para atender às vítimas de violência. “No Tocantins nos faltam até delegacias, então fica difícil reivindicar mais se nos falta o básico”.
Segundo ela, a lei propiciou o aumento das denúncias, mas ainda não diminuiu a violência. “As estatísticas do Ministério da Justiça, mostram que o Tocantins é o segundo estado do país que mais violenta suas mulheres, com 57,31 casos de agressões por grupo de 100 mil habitantes”, disse.
Palmas lidera o ranking nacional de violência doméstica, com taxa de 133 casos por 100 mil habitantes. “A Lei Maria da Penha é importante, mas ela sozinha não consegue diminuir as estatísticas. Toda a sociedade precisa estar envolvida em proteger nossas mulheres”, afirmou.
Olimpíadas e empoderamento
Luana também destacou a importância do empoderamento feminino na luta contra a violência. E destacou o papel fundamental das mulheres que participam e se destacam nas Olimpíadas 2016. “Essas mulheres são exemplos de que é possível conquistar o nosso espaço. Elas inspiram novas mulheres, dando voz a cada uma de nós”, disse.