Projeto Responsabilidade Compartilhada para a Segurança Pública,em parceria entre a OAB-TO e a Assembleia Legislativa, será retomado pela região Sul do Estado
A partir desta segunda-feira, 28, serão retomadas as visitas e audiências públicas do Projeto Responsabilidade Compartilhada para a Segurança Pública. A ação, uma parceria entre a OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) e a Assembleia Legislativa, será retomada nesta segunda-feira, às 14h, com visita técnica ao presídio de Gurupi. A cidade foi a primeira a receber a audiência no primeiro semestre, mas o presídio não havia sido visitado.
Para a presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, deputada estadual Luana Ribeiro (PDT), o retorno das atividades é fundamental para que haja melhoria efetiva na segurança do Estado. “Avançamos muito com as audiências e visitas in loco para conhecer as estruturas das polícias e dos presídios em Araguaína, Paraíso, Gurupi,Porto Nacional e Dianópolis”,relembrou a parlamentar. Ela destacou a alocação de R$ 200 mil em emendas para a Secretaria de Segurança Pública para compra de armamentos e insumos. Luana também lembrou que, graças às audiências e mobilização da sociedade, o Governo do Estado deu andamento ao curso de formação do concurso da Polícia Civil.
As audiências públicas visam ouvir as demandas da população para apresentar propostas simples e viáveis para a segurança pública. As próximas audiências e visitas já estão agendadas para Augustinópolis, dia 9/12, às 14h; e Palmas, dia 12/12, às 14h.
Todas as proposições constarão em um relatório final, a fim de elaborar políticas públicas e incorporar no orçamento do Estado os recursos necessários para colocar as sugestões em prática. Para o presidente da OAB/TO, Walter Ohofugi, a audiência é uma oportunidade “de debater os temas, localmente, observando cada necessidade, com uma pauta propositiva”
