A deputada Luana Ribeiro e o presidente da OAB/TO Walter Ohofugi visitaram a Casa de Prisão Provisória, o Centro de Reeducação Luz do Amanhã (presídio de Cariri), o Centro de Internação Provisória de Gurupi e o 2º Distrito Policial um dia depois de um motim.
Superlotação, problemas na infraestrutura, infiltração, falta de higiene, alimentação precária estão entre os apontamentos feitos pela Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa e a Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Gurupi (OAB/TO) após a visita aos órgãos de segurança pública de Gurupi, nesta segunda-feira, 28. Foram visitados a Casa de Prisão Provisória (CPP), o Centro de Reeducação Luz do Amanhã (presídio de Cariri), o Centro de Internação Provisória de Gurupi (CEIP-Sul) e o 2º Distrito Policial.
“As estruturas estão muito precárias, a segurança aos servidores é vulnerável e os detentos estão cumprindo suas penas em condições sub-humanas. Esperamos mudar essa realidade e esse trabalho com a OAB já tem apresentado alguns resultados positivos, mas esperamos conseguir mais”, destacou a deputada Luana Ribeiro (PDT), presidente da Comissão de Segurança.
A ação faz parte do projeto de Responsabilidade Compartilhada para a Segurança Pública, iniciada pela OAB e Assembleia no primeiro semestre deste ano e vem discutindo e apontando soluções práticas para a segurança pública do Estado.
Por causa do motim ocorrido no domingo, 27, no presídio de Cariri, quando três presos foram mortos e dois ficaram feridos, o clima era de tensão nas unidades. Tanto que a visita ao presídio se restringiu à área externa, seguindo recomendações do diretor Paulo Vieira de Souza.
Apontamentos
Durante as visitas nas unidades, o grupo conversou com o reeducandos que denunciaram a superlotação (na CPP são 118 presos atualmente, quando o ideal seria 40); a péssima qualidade na alimentação- eles mostraram marmitex com comida estragada, segundo eles, é o que é servido na CPP-,; a falta de ventilação nas celas da CPP, e o risco de curto circuito, já que a iluminação é feita por gambiarras. Na CPP, os detentos também reclamaram de infiltração nas celas. A unidade é de 1992, e, segundo o chefe de núcleo de estabelecimento penal, José Vanilson Amâncio da Silva, desde então não foi reformado. Silva também expôs a falta de equipamentos ,a exemplo de computadores e armamentos. Na CPP há um sistema de monitoramento por câmera que foi implantado através de doações do empresariado.
No CEIP Sul estão 28 adolescentes – a capacidade é para 32 -, sendo que 15 são de Gurupi e 13 de outras comarcas. No local, segundo servidores, os menores têm várias atividades como aulas, gincanas e práticas esportivas, porém no momento não está havendo nenhum curso profissionalizante. A unidade foi reformada recentemente.
Já no presídio de Cariri, onde houve o motim, a tensão predominava. O grupo foi orientado a não visitar as celas. Hoje o local conta com 38 agentes, sendo que destes apenas 15 são concursados, ou seja, os demais não têm capacitação para atuar já que não possuem curso de formação para usar armas. O diretor Paulo Sérgio Vieira, acredita que a convocação do concurso da Defesa Social – emenda de Luana Ribeiro – deve melhorar esse aspecto. Também foram apontados: a necessidade de um alambrado de 50 metros acima dos pavilhões para evitar fugas; a construção de um muro em volta do presídio; a reativação das hortas e trabalhos agrícolas na unidade; um ambiente salubre e higiênico para o preparo das refeições; o aumento de efetivo na unidade (os turnos são feitos por apenas oito policiais para conter mais de 230 detentos).
Próximas visitas
As próximas visitas e audiências do projeto serão realizadas em dezembro em Augustinópolis e Palmas. Para o presidente da OAB/TO, Walter Ohofugi, o relatório do projeto a ser entregue à Assembleia será importante para mudar a realidade. “Queremos ver se conseguimos incluir essas demandas no Orçamento de 2017. O calendário dessas atividades atrasou um pouco devido à eleição, mas vamos dar continuidade ao trabalho. A situação é de caos total e o Governo precisa reagir e a OAB vai cobrar”, argumentou.
O presidente da OAB/Gurupi, Albery Cesar de Oliveira, comentou que o governo conhece as necessidades do sistema prisional da região Sul, pois todos os problemas já foram apontados em relatórios após as audiências públicas realizadas pela Subseção e agora a expectativa é que com a vinda da Comissão da Assembleia possa haver uma maior sensibilização para a solução dos problemas. “O Governo não se preocupa em nível de orçamento com a segurança pública. Já deixamos as reivindicações com o governador e agora vamos renovar e vamos insistir até que sejamos atendidos”, afirmou.
Também participaram das visitas o juiz da Vara de Execuções Penais, Ademar Alves Filho; o promotor Reinaldo Koch Filho, o delegado do 3º Distrito Policial, Jackson Ribas, o conselheiros federais da OAB, Adilar Daltoé e José Alves Maciel, o vereador Ivanilson Marinho, a advogada Nayara Alencar, membro da Comissão de Direitos Humanos e da Criança e Adolescente da OAB/TO, e o advogado Cesar Oliveira.
Fotos: Koró Rocha
