A deputada estadual Luana Ribeiro (PR) apresentou projeto de lei para instituir Estatuto do Parto Humanizado no Tocantins.
O objetivo da matéria é assegurar uma melhor assistência às mulheres em seu período de gravidez e parto nas instituições públicas e privadas de saúde do Tocantins. “Como mulher, como mãe, acredito que este é um momento ímpar na vida da mulher e do seu filho. Garantir o bem estar físico e psicológico é preservar as próximas gerações”, disse.
De acordo com Luana, no Brasil, país com um dos mais altos índices de cesárea do mundo, as famílias que optam por um caminho mais natural e menos intervencionista para o parto têm dificuldade de encontrar apoio para fortalecer suas decisões e fazer valer suas escolhas. Evidências científicas e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram a importância dessa ajuda para as famílias.
Pelo projeto, entre os direitos da mulher assegurados pelo Estatuto estão: ter a privacidade respeitada e ser tratada com dignidade; ser ouvida, ter suas dúvidas esclarecidas e receber todas as informações e explicações que desejar, em especial as que impedem opção pelo parto normal, quando couber; dispor de acompanhante de sua escolha, independentemente do sexo, durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto; escolher a melhor posição durante o trabalho de parto e, para o parto, ser incentivada a adotar posições como sentada ou de cócoras, mais favoráveis à boa evolução do parto; ter acesso a métodos não farmacológicos para conforto e alívio da dor, como massagens, banhos, cavalinho, bola, entre outros; não ser submetida, bem como seu bebê, a intervenções e procedimentos desnecessários; entre outros.
De acordo com Luana, apresentar o projeto de lei é uma maneira de reconhecer o respeito e a consideração de que são merecedoras, valendo dizer que, a presente medida tem a finalidade de promover a dignidade dessas pessoas, aumentando sensivelmente os seus direitos, promovendo uma real melhora na qualidade de vida, tanto das mães quanto dos recém-nascidos.
