Texto: Yago Modesto
Fotos: Ezequias Araújo/SECOM-TO
Em evento que marcou a assinatura da Medida Provisória que concede incentivo para a aquisição de caminhão, reboque e semirreboque no Tocantins, a deputada Luana Ribeiro (PSDB) destacou a importância do incentivo fiscal ao desenvolvimento e avanço do Estado.
Representando os deputados da Assembleia Legislativa (AL) presentes, Luana ressaltou que sem incentivo fiscal não há atrativos, por isso a necessidade incentivar o empresariado para fortalecer a economia. “A AL continua à disposição para estar servindo nessa questão tributária, que além de gerar emprego, renda e impulsionar a economia, fortalece o Tocantins em relação aos outros estados”, afirmou.
Luana lembrou ainda da solicitação que fez recentemente ao Governador, requerendo a prorrogação da isenção do ICMS do feijão, pescado de água doce, e da batata e cebola produzidos no Estado. “Comemoramos um lembrando de outro porque não pode parar. Peço o apoio do Governo também, na questão do pescado, pois o incentivo é fundamental na solidificação desse ramo no Estado. Se não tem incentivo fiscal, não tem atrativo”, finalizou.
Sobre a MP
O benefício que reduz a base de cálculo do ICMS na comercialização de caminhões vigorava até dezembro do ano passado. Hoje, será publicada nova medida provisória prorrogando o benefício até dezembro de 2022.
A alíquota efetiva para compras de caminhões e afins é de 8%. Ou seja, ao comprar um caminhão será recolhido 8% do valor. Na prática, a medida torna o Estado mais competitivo na venda de caminhões favorecendo também a arrecadação de IPVA já que o veículo comprado aqui é, necessariamente, licenciado aqui. A publicação da Medida Provisória antes da Agrotins estimula ainda mais o comércio de caminhões durante a feira.
A solenidade reuniu empresários beneficiados com a medida, deputados estaduais e federais, além do presidente da Fecómercio, Itelvino Pisoni e da Acipa, Joseph Madeira.
