Todos os dias, 800 mulheres morrem devido a complicações durante o parto ou a gravidez, segundo dados do Grupo Médicos Sem Fronteiras (MSF). Hoje, dia mundial de combate à mortalidade materna, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) ressalta a importância dos cuidados obstétricos adequados para evitar as mortes e destaca os projetos de sua autoria na luta pelas gestantes.
“A gravidez é um momento de vulnerabilidade da mulher e do bebê, os cuidados devem ser permanentes assim como as políticas públicas eficazes que ajudem a garantir condições médicas de qualidade para as gestantes”, frisou Luana.
Dentre os projetos de lei de autoria da parlamentar que beneficiam às mulheres e já viraram lei, estão a Lei do Parto Humanizado e a lei que implementa medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra violência obstétrica. Além disso, estão em tramitação na Assembleia Legislativa, outros projetos relacionados às mães e gestantes. Dentre eles, Luana destaca o PL que objetiva garantir às gestantes de alto risco o internamento em hospitais da rede privada, com custeio pelo Estado, para o caso de constatada falta de leitos em na rede pública e de se tratar de deslocamento igual ou maior que 200 km.
Desafio grande
Os últimos dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que o país reduziu o índice de mortes em 43% entre 1990 e 2013. Isso significa que, nesse período, a taxa de mortalidade caiu de 120 mães por 100 mil nascidos vivos para 69 mães por 100 mil nascidos vivos. A taxa considerada aceitável pela OMS é de 20 por 100 mil. Mesmo assim, o Brasil tem como meta chegar a 35 óbitos maternos para cada 100 mil nascidos vivos até 2015, de acordo com o que foi estabelecido como meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Ou seja, ainda há muito trabalho a ser feito.
“Da minha parte, tenho lutado por políticas públicas que doem maior assistência para as mães durante essa fase tão importante. O Estatuto do Parto Humanizado é um deles, mas continuo com outros projetos que protejam mães e bebês”, finalizou Luana.
