Para a deputada Luana Ribeiro, união do TJTO, CNJ, governo do Estado e comunidade é vital para o sucesso das políticas públicas
A deputada estadual Luana Ribeiro prestigiou na manhã desta quinta-feira, dia 13, a cerimônia de formalização de acordo de cooperação técnica para implantação do Escritório Social no Tocantins. O encontro ocorreu no salão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado, conduzido por Helvécio de Brito Maia Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, e outras autoridades. Foi lançada também a Rede de Apoio ao Egresso (a) do Sistema Penitenciário.
Conforme o exposto durante a cerimônia, o Escritório Social funciona em esquema de gestão compartilhada entre o Poder Judiciário e o Executivo. “Creio que a união do Tribunal de Justiça do Tocantins, do Conselho Nacional de Justiça, dos órgãos do governo do Estado e do Conselho de Comunidade e Arquidiocese de Palmas é importante para as pessoas. Há necessidade de medidas para dar ao egresso do sistema prisional a chance de recomeçar, após ter pago pelo erro e cumprir as medidas judiciais”, disse.
Na prática, o egresso que tiver interesse terá acesso a uma rede de serviços de apoio, tanto públicos quanto da sociedade civil, em áreas como qualificação profissional, moradia, documentação e saúde. “Muitas pessoas cometem erros, pagam por isso e precisam de oportunidade para seguir na vida. A maioria, infelizmente, não tem qualificação, formação e não teve família estruturada. E iniciativas como do Escritório Social são fundamentais para dar encaminhamentos, o que beneficia também a sociedade em geral”, complementou.
