Deputada Luana Ribeiro pede isenção de água e energia elétrica para famílias de baixa renda
Preocupada com o impacto da pandemia da Covid-19 nas famílias de baixa renda, a deputada estadual Luana Ribeiro formalizou pedido à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que isente, por 60 dias, do pagamento de energia elétrica famílias vulneráveis que já são cadastradas no programa Tarifa Social. A parlamentar também solicitou ao Governo do Estado e a BRK Ambiental isenção das tarifas de água e esgotamento sanitário para famílias beneficiadas pela Tarifa Social de Água pelo período de 60 dias.
“Essa pandemia está exigindo medidas emergenciais para evitar a disseminação do coronavírus. Com a isolamento social e o fechamento de estabelecimentos comerciais, a vida e a renda de muitas famílias está sendo afetada. Precisamos proteger a população mais vulnerável para garantir que tenham acesso à água e energia sem que isso fragilize ainda mais sua condição social”, explicou a deputada.
Luana Ribeiro ressaltou que essas famílias já estão enquadradas no padrão básico da tarifa social, tratando-se de trabalhadores informais, autônomos, ambulantes, diaristas. “As famílias de baixa renda serão muito afetadas nesse período. São pessoas que possuem renda mensal inferior ou igual a um salário e meio vigente, essa medida é importante para garantir o mínimo de tranquilidade para essas pessoas”, frisou.
Tarifa Social
O Programa Tarifa Social de Água é um desconto na conta de água e esgoto criado pelo Governo do Tocantins que garante desconto na conta de água e esgoto para as famílias de baixa renda que se encaixem nos critérios estabelecidos. Já a Tarifa Social de Energia Elétrica é um subsídio criado pelo Governo Federal que beneficia famílias de baixa renda reduzindo o valor da conta de luz.
