Nesta quinta-feira, 16, a deputada estadual Luana Ribeiro esteve reunida com representantes de instituições particulares para discutir o PL 57/2020 que sugere a redução proporcional das mensalidades escolares em no mínimo 30%. Os representantes procuraram a parlamentar para debater o projeto de lei apresentado na sessão ordinária da última terça-feira, 14.
A presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Tocantins (Sinep), Janad Valcari, explica que as escolas particulares estão ofertando ensino remoto, mantendo funcionários e professores e que solicitaram a reunião para esclarecer a situação que cada instituição está enfrentando . “As escolas estão fazendo investimentos altos em plataformas online para que os alunos não tenham o ensino prejudicado. Só será possível aplicar o desconto se isso envolver outras situações, como diminuição dos tributos estaduais e municipais, precisamos achar o equilíbrio”, argumentou.
Durante a reunião, a deputada Luana Ribeiro enfatizou a necessidade de ouvir todos os lados para encontrar um ponto que possa beneficiar todos. “Todo projeto de lei é apresentado para ser discutido com toda a sociedade. Sabemos que essa pandemia do coronavírus afeta todas as esferas sociais e econômicas. É necessário compreender a realidade de cada instituição de ensino nesse momento, porque existem diferenças nas contas da escola que cobra R$ 200,00 de mensalidade e da que cobra R$ 1000,00. Vamos discutir para achar uma alternativa viável para os pais/responsáveis financeiros manterem seus filhos estudando e as escolas manterem o ensino, os professores e funcionários”, pontuou a parlamentar.
Na ocasião, a deputada sugeriu firmar um acordo coletivo em que as instituições de ensino estejam comprometidas a negociar os descontos diretamente com os responsáveis financeiros/pais, levando em consideração o contexto atual, para que ambos os lados não saiam ainda mais prejudicados desse processo. Luana Ribeiro também acordou levar a proposta para discussão na próxima sessão ordinária da Assembleia Legislativa marcada para segunda-feira, 20.
Presentes na reunião
A reunião contou com a presença de representantes do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Tocantins, Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Particulares de Palmas, e dos colégios Olimpo; Alfabethus; Maple Bear; Dom Bosco Premium; Marista; Vagalume; Batista de Palmas; Berçário Recriar; Santa Marcelina, Casa Brincar, Pequeno Príncipe e Faculdade Serra do Carmo.
