Projeto cria protocolos de prevenção e acolhimento aos casos de violência doméstica contra mulheres e crianças
A fim de proteger a integridade emocional e física de mulheres e crianças durante a pandemia do novo coronavírus, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou durante sessão ordinária desta quarta feira, 22, projeto de Lei que torna obrigatória a implementação de protocolos de prevenção e acolhimento aos casos de violência doméstica contra mulheres e crianças.
Luana Ribeiro argumenta que o projeto visa colaborar para um amparo efetivo dos direitos essenciais, assim como ofertar auxílio profissional e bem-estar as vítimas de violência doméstica. “A ideia é que as vítimas de violência, bem como seus filhos, possam receber amparo enquanto perdurar a pandemia em residências e centros de acolhida sigilosos”, expôs.
A parlamentar explicou ainda que o projeto também disponibiliza contato telefônico ou por aplicativo de mensagem com as vítimas que registraram ocorrências em delegacias especializadas nos últimos seis meses. “Estamos pensando formas de proteger e mitigar riscos à saúde física e emocional de mulheres e de crianças durante o período de confinamento domiciliar”, reitera Luana.
Os contatos de acolhimento deverão ser realizados por assistente social com o objetivo de oferecer acompanhamento psicossocial, zelando pela manutenção da integridade física e psicológica das vítimas. O Estado ainda deverá disponibilizar canal telefônico próprio, além de profissionais de psicologia, para atendimento e acompanhamento psicológico remoto as vítimas.
