A visita técnica cumpre o objetivo de fomentar o exemplo das práticas laborais do Tocantins no Estado de Rondônia e aprimorar o cumprimento da Lei de Execução Penal. A comitiva visitou a Assembleia Legislativa do Tocantins na manhã desta quinta, 16, e foi recepcionada pelo presidente da Casa de Leis Antônio Andrade (PSL) e pela deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), autora da Lei Estadual n° 3.355/18, que institui o modelo de trabalho nos presídios.
Na ocasião, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado estadual Alex Redano, ressaltou que a visita representa um momento de grande valor para o seu estado. “Nós estamos aqui tendo uma verdadeira aula de gestão, tanto do trabalho Legislativo do Tocantins como do Sistema Prisional. Estar aqui e poder levar experiências positivas para implantar em Rondônia é muito importante, ” disse o presidente.
A deputada Luana Ribeiro destacou a relevância do trabalho executado pela Segurança Pública do Tocantins que hoje é reconhecido como referência para outros estados. “É muito rico receber parlamentares de outro estado, principalmente porque vieram ao Tocantins para conhecer o nosso modelo de gestão na segurança pública. O trabalho realizado hoje pelo sistema prisional é referência a nível nacional e tudo foi construído com muita luta, ” ressaltou a deputada.
Durante a recepção, o presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade, agradeceu a presença da comitiva e ressaltou a troca de experiências. “Agradeço a visita da comitiva e fico feliz em ver o modelo da segurança pública adotado pelo Governo do Tocantins servindo como modelo para ser implantado em Rondônia. Essa troca de experiências entre os estados é muito relevante”, argumentou o presidente.
Trabalho nos presídios
A Lei estadual 3.355/18 trata o trabalho do condenado como direito social de dignidade humana, com finalidade educativa e produtiva e de manutenção, por meio de prestação de serviços e remição da pena.
Universidade Estadual
Outro modelo que pode inspirar as ações do Estado de Rondônia é o ensino superior estadual. Durante a recepção na Assembleia Legislativa, o reitor da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Augusto Rezende, esteve presente e apresentou para os deputados o projeto de reestruturação da universidade estadual e também de implantação do curso de Medicina no interior do estado.
Agenda oficial
A agenda oficial da comitiva iniciou nesta quinta-feira, 16, com a recepção na Assembleia Legislativa pela manhã. A tarde os deputados seguiram para a Unidade Penal de Palmas para conhecer as atividades de ressocialização desenvolvidas na unidade. A visita segue até a sexta-feira, 17, com a chegada do Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, que cumprirá agenda ao lado do governador do Tocantins, Mauro Carlesse.
Comitiva
Participam da visita técnica: o Presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Alex Redano (PRB), o deputado estadual Cabo Jhony Paixão (Republicanos) e o deputado estadual Anderson Pereira (Pros). Junto com os deputados também vieram o procurador geral de justiça do Ministério Público de Rondônia, Ivanildo de Oliveira, o promotor Tiago Lopes e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Benedito Alves.
