Na manhã desta terça, 19, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) prestigiou a cerimônia de entrega de mais de 300 títulos de regularização fundiária no setor Bela Vista na cidade de Pequizeiro. A entrega dos títulos é uma parceria entre a Prefeitura de Pequizeiro e o Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Corregedoria Geral da Justiça e do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref).
Para Luana Ribeiro a entrega dos títulos de propriedade devolve a dignidade e garante o direito a uma moradia legalmente reconhecida como de propriedade da família que reside no local. “O trabalho de regularização fundiária que vem sendo realizado no Tocantins, em especial hoje na cidade de Pequizeiro, devolve a dignidade para muitas famílias. Ter a garantia de que o imóvel onde você reside é seu, tem um valor imenso para os familiares que estão aqui hoje e receberam finalmente os seus títulos”, enfatizou a deputada.
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, esteve presente na cerimônia e ressaltou que agora os moradores de Pequizeiro que receberam os títulos poderão finalmente falar ”este imóvel é meu”. “Cada um hoje que recebeu o seu título terá finalmente a condição de dizer, este imóvel é meu, está registrado em meu nome, aqui eu posso vender, alugar, pois é meu. Essa condição de dignidade dada ao Tocantinense tem uma extrema importância e por isso o Poder Judiciário está trabalhando junto com as prefeituras, para proporcionar momentos como o de hoje, ” enfatizou João Rigo.
O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), Océlio Nobre, também esteve na cerimônia e na oportunidade explicou que a parceria entre os poderes avança o processo de regularização fundiária do Tocantins. “Essa parceria entre o Poder Judiciário e os municípios do Tocantins visa avançar com a regularização fundiária do estado. A demanda de entrega de títulos de propriedade hoje no estado é grande e com essa parceria entre os poderes nós iremos fazer com que a entrega desses títulos para os cidadãos Tocantinenses seja mais rápida, ” explica o presidente.
O Prefeito de Pequizeiro, Jocélio Nobre destacou que o intuito da parceria dar condições de trabalhar para que todo o município de Pequizeiro regularizado. “A entrega desses títulos hoje é uma manifestação de cidadania e dignidade e ter o Poder Judiciário ao nosso lado é primordial. Com parcerias como essa do Judiciário nós temos a condição de trabalhar para que todo o município de Pequizeiro seja regularizado, objetivo esse que é primordial, ” disse o prefeito.
Lays Pimentel/Ascom Luana Ribeiro
