A deputada estadual Luana Ribeiro (PR) questionou em discurso na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 16, o contrato de mais de R$ 11 milhões entre o Governo do Estado e empresa 20/20 Serviços Médicos S/S para a realização da carreata da visão, um programa do governo do Estado que atende pessoas com mais de 55 anos, com cirurgias oftalmológicas. “Num momento de crise, quando os servidores da saúde estão em greve por falta de pagamento de direitos, como pode o Governo gastar mais de R$ 11 milhões, com dispensa de licitação, com um caminhão que se propõe a fazer cirurgias que são eletivas, ou seja, não são urgentes?”, perguntou Luana.
Os servidores da Saúde, que estão em greve por tempo indeterminado, assistiram à sessão e, com gritos e aplausos, apoiaram a fala da deputada. Eles reivindicam o pagamentos dos retroativos de adicional noturno referente aos anos de 2010, 2011 e 2012, além de plantões extras, insalubridade e gratificações.
De posse do Diário Oficial do Estado nº 4.513, de 4 de dezembro de 2015, onde está publicado o contrato e a dispensa de licitação para o mesmo, a parlamentar pontuou as inquietações e dúvidas que surgem a partir da contratação. De acordo com ela, a primeira é a inexigibilidade de licitação, usada somente em casos de urgência e emergência. A segunda, o contrato com empresa de fora. “Será que não teríamos profissionais aqui no Tocantins para atender esta demanda e a um custo mais barato?”, perguntou.
Os mesmos questionamentos estão sendo feitos por cerca de 60 profissionais de Oftalmologia que atuam no Estado e que levaram a denúncia ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Medicina.
No site da Sesau
A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) divulgou no seu site informações sobre a ação. Trata-se de um caminhão equipado para realizar cirurgias oftalmológicas em pessoas com mais de 55 anos. A meta, segundo a Sesau, é realizar 1.300 cirurgias por mês. São nove médicos e outros 60 profissionais, entre eles instrumentadores, enfermeiros e anestesiologistas que estarão realizando as cirurgias e atendimentos.
Dentre os procedimentos a serem realizados estão a cirurgia de catarata, tratamento clínico da visão, terapia em oftalmologia, diagnose em oftalmologia, cirurgias de segmento superior, retina e vítreo. “Esse tipo de cirurgia pode ser planejada como uma política pública de saúde, com apoio de pessoal qualificado e estrutura instalada, tanto na iniciativa pública quanto particular, e não somente com programas pontuais e sazonais”, afirmou Luana.
